Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Câmara adia votação de projetos de segurança

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.